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TERCEIRA MESA REDONDA ABORDA PATRIMÓNIO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
- EASU
- Notícia
Realizou-se hoje, 08 de Outubro do ano em curso, a terceira mesa redonda do ciclo promovido pelo Fórum Nacional de Águas e Saneamento (FONAS), cujo tema de discussão foi o Patrimônio dos Sistemas de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais.
O referido encontro baseou-se em dois eixos fundamentais:
1. A consolidação do regime jurídico do património dos sistemas de água e saneamento, assegurando coerência entre os diferentes diplomas legais — desde a Lei do Património Público até aos estatutos das EPAS e do MINEA;
2. O papel das Parcerias Público-Privadas (PPP) como instrumentos de valorização, manutenção e gestão eficiente dos activos públicos, com destaque para o projecto-piloto de Cabinda, que abre novas possibilidades de cooperação institucional e sustentabilidade financeira.
A mesa redonda foi moderado pelo Administrador do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA), *Adriano Maiano* e contou com as seguintes presenças:
- *António Belsa da Costa*, Secretário de Estado para as Águas;
- *Elsa Ramos*, Directora Nacional das Águas;
- *Ludmila Dange*, Directora Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE), MINFIM;
- *Wenilton da Paixão*, Director Nacional das parcerias público-privadas (DNPP)- Ministério do Planeamento, entre outros participantes e convidados.
*GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS*, em Luanda, aos 08 de Outubro de 2025.
